MP vai investigar precariedade de escolas em Monte Alegre
Escola em situação precária em Monte Alegre, oeste do Pará - Créditos: Reprodução/MP
O promotor de Justiça, Rafael Trevisan Dal Bem, titular do 2º cargo da Promotoria de Justiça de Monte Alegre, assina quatro procedimentos administrativos instaurados com a finalidade de apurar as condições precárias de estabelecimentos de ensinos em comunidades localizadas no município de Monte Alegre, no oeste do Pará. Os educandários encontram-se em situação de risco iminente oferecendo perigo aos estudantes da rede municipal de ensino.
O problema chegou ao conhecimento da PMJA no ano de 2018, quando o vereador Jair Paraná apresentou um relatório de visita às escolas das comunidades Pariçó, Jurunduba, Juçarateua, e Piafú. Nesses locais ficou comprovada a precariedade da estrutura das escolas e uma série de outros problemas que afetam diretamente a qualidade de ensino dos alunos.
No dia 21 de março de 2019 foi realizada uma visita nas escolas das comunidades Pariçó, Jurunduba e Piafú pelo MP, ocasião em que foram detectados problemas nas estruturas dos educandários. No dia 23 de março daquele mesmo ano ocorreu uma reunião entre o Ministério Público, Prefeitura e Secretaria Municipal de Educação. Foi deliberado que a Semed encaminharia ofício à PJMA com as justificativas e comprovantes, referentes as soluções das demandas debatidas na reunião.
No entanto, no dia 22 de novembro ainda de 2019, uma nova reunião foi feita e foram contatados que os problemas detectados nas escolas continuavam. O MP cobrou novamente uma reposta da Semed, que alegou que providencias foram tomadas, porém, não foram sanadas as principais carências detectadas nos estabelecimentos de ensino.
Os procedimentos instaurados pelo promotor buscam acompanhar as políticas públicas voltadas à regularização das situações pontuadas pelo MP na reunião realizada em 22.11.2019, sobretudo no que dizem respeito à estrutura das escolas que estão com problemas no telhado e quando chove alaga todos os cômodos. Há ainda problemas de iluminação na sala de aula, com poucas lâmpadas funcionando.
Em uma creche, o MP constou que o prédio está parcialmente destelhado com risco de desabar sobre as crianças. Nessa unidade de ensino a sala de informática alaga toda vez que chove e os computadores não funcionam por terem sido danificados. Além disso, há várias carteiras escolares avariadas e/ou quebradas e sem condições de uso.
Em outra escola, foi constatada a presença de morcegos e insetos nocivos à saúde humana. Também há reclamação em relação aos professores, que cumprem apenas um horário nas escolas. Em outros educandários faltam diretores, secretários, servidores para os serviços administrativos e merendeira.
